A deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), anunciou nesta quarta-feira (19) a criação do Plano Estadual de Combate à Violência Doméstica
A proposta está em fase de desenvolvimento com apoio da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, reunindo sugestões dos Três Poderes. Na próxima terça-feira (25), uma reunião com diversas entidades na ALEMS buscará aprimorar o plano. Entre as sugestões discutidas estão a gravação de oitivas, apoio psicológico a profissionais, criação de um canal digital para denúncias e melhorias nos formulários de atendimento.
A parlamentar Mara Caseiro destacou que entre 90% e 95% dos denunciados são absolvidos por falta de provas, enquanto 89% das vítimas de feminicídio em 2024 não tinham medidas protetivas. “Precisamos de mais estrutura e recursos. A prisão preventiva de agressores pode ser uma alternativa”, afirmou.
Outros parlamentares também se manifestaram sobre o tema. Pedro Kemp (PT) defendeu um terminal de ônibus próximo à Casa da Mulher Brasileira, enquanto Lia Nogueira (PSDB) reforçou a necessidade de funcionamento 24h das Delegacias da Mulher no interior.
