A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, usou a tribuna na terça-feira (12) para denunciar a exposição precoce de crianças a conteúdos sexuais nas redes sociais e apresentar um projeto de lei que cria a Semana Estadual de Combate à Adultização, Exploração e Sexualização Infantil nas Redes Sociais. A iniciativa prevê que essa semana ocorra anualmente na segunda semana de agosto.
Mara destacou casos preocupantes, como um vídeo que já ultrapassa 27 milhões de visualizações, no qual um humorista expõe a exploração de menores na internet. A parlamentar também chamou a atenção para símbolos usados por pedófilos, como o triângulo espiralado azul, o coração dentro de outro coração e a borboleta — que podem surgir em roupas, objetos ou perfis virtuais, facilitando a identificação entre esses criminosos.
“A vulnerabilidade das crianças é grande, e muitas vezes os responsáveis não percebem os sinais. Além da sexualização precoce, temos que combater os códigos secretos que pedófilos usam para se comunicar e atrair vítimas”, alertou Mara.
A deputada ressaltou que a falta de controle no uso de celulares expõe as crianças a conteúdos impróprios, desafios perigosos e contatos com adultos mal-intencionados, causando danos emocionais e normalizando comportamentos abusivos.
O projeto propõe campanhas educativas em mídias, redes sociais, escolas, além de palestras, concursos culturais e ações conjuntas com conselhos tutelares e forças de segurança. “Informação é nossa melhor defesa para proteger as crianças”, afirmou a deputada.
Durante a sessão, parlamentares também se manifestaram. O deputado Pedro Kemp (PT) destacou os riscos da internet e a importância de orientar as famílias para supervisionar o uso de celulares e computadores pelas crianças. O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) defendeu punições rigorosas contra a pedofilia e a criação de delegacia especializada em crimes cibernéticos.
O deputado Coronel David (PL), autor da lei que criou o Cadastro de Pedófilos em MS, informou que o delegado-geral da Polícia Civil trabalha na implantação de uma delegacia para crimes virtuais. A deputada Gleice Jane (PT) ressaltou a necessidade de regulamentar as redes sociais e incentivar o debate sobre sexualidade infantil nas escolas, tema do seu projeto de lei.
