Mato Grosso do Sul lidera uma triste estatística no Brasil: é o estado com o maior número de casos de estupro e maus-tratos a crianças e adolescentes.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança, entre 2022 e 2023, foram registrados 297 casos de estupro envolvendo menores de 0 a 17 anos, uma taxa alarmante em relação à população local.
Para combater essa realidade, o estado conta com o Cadastro Estadual de Pedófilos, criado em 2017 pela lei nº 5.038, de autoria do deputado Coronel David (PL).
Completando 7 anos no dia 31 de julho, o cadastro é uma ferramenta crucial no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e serve de exemplo para outras regiões do país.
Apesar da existência do cadastro, os altos números de abuso indicam que a sociedade ainda não está utilizando plenamente os meios de proteção infantil disponíveis. Coronel David alerta a população sobre a importância de acessar e usar efetivamente essa ferramenta para reforçar a proteção das crianças.
“É com tristeza e indignação que vejo Mato Grosso do Sul liderando essa estatística dolorosa no Brasil. Mas essa realidade aumenta minha determinação de agir com mais firmeza no combate a esse crime hediondo”, afirmou Coronel David.
Desde sua criação, o cadastro passou por várias atualizações para melhorar sua eficácia. Recentemente, foi incluído um dispositivo que permite à população o acesso completo ao banco de dados dos criminosos, mantendo o sigilo das investigações policiais.
“Minha luta sempre foi proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo que a sociedade tenha acesso às informações necessárias para prevenir e combater esses crimes”, ressaltou o deputado.
Outras mudanças significativas incluem a inclusão de registros fotográficos frontais dos condenados e a proibição de que indivíduos condenados por crimes sexuais ocupem cargos públicos no estado.
“A luta contra a pedofilia é contínua e exige esforço conjunto. Continuaremos trabalhando para aperfeiçoar nossas leis e ferramentas, assegurando que Mato Grosso do Sul não seja lembrado apenas por suas estatísticas negativas, mas também por sua liderança na proteção dos mais vulneráveis”, afirmou Coronel David.
O Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, que atualmente conta com mais de 500 nomes, está disponível para consulta pública através do site www.sejusp.ms.gov.br, fornecendo um recurso essencial para a segurança e proteção das crianças e adolescentes no estado.
