Em pronunciamento na sessão plenária da últina quarta (09) na ALMS, o deputado João Henrique Catan levantou preocupações sobre indícios de supostos superfaturamentos em contratos públicos firmados pelo Governo do Estado. Com uma análise detalhada e números preocupantes, o parlamentar aponta para possíveis irregularidades na locação de geradores para eventos.
Locação de Geradores: Uma análise de custos questionável
Segundo o deputado, há uma falta de transparência em relação aos locais e à frequência de uso dos geradores locados, cujo valor total dos contratos atinge a marca de R$ 6.187.500,00.
O parlamentar destaca que, enquanto na capital o valor diário de locação de um gerador de 260 KVA acoplado a um caminhão é de R$ 7.103,14, sendo 375 diárias totalizando o valor de R$ 2.663.677,50. No interior este valor salta para R$ 9.396,86, sendo 375 diárias totalizando o valor de R$3.523.822,50.
Juntando os valores das contratações para a capital e interior, chega-se ao valor total de R$ 6.187.500,00.
A disparidade de custos levantou suspeitas de superfaturamento, estimado em mais de R$1,134milhões com base em pesquisas de mercado que apontam para um custo muito menor de locação e operação diária desses equipamentos.
Após a realização de orçamentos e pesquisas de mercado referentes à locação de gerador 260 KVA trifásico Cummis acoplado a um caminhão Mercedes (já com frete incluído), o valor da diária do equipamento sairia a R$ R$ 6.737,60 para diária de 8 horas com o consumo de 59litros diesel/hora, sendo então 375 diárias totalizando o valor de R$2.526.600,00.
Se comparado ao gasto do governo com o interior, a diferença do valor orçado é de R$ 137.077,50. Para a capital a diferença sobe para R$ 997.222,50 totalizando-se assim R$ 1.134.299,50 de diferença entre o contrato celebrado com o governo e o orçamento feito pelo deputado.
Para João Henrique, é preciso esclarecer à população que o portal da transparência não informa os locais de utilização destes geradores locados. “Há tantos eventos no Estado que justifiquem este gasto? Nem eu e nem a população tem acesso às datas e sequer ao tempo de uso, tampouco aos relatórios de avaliação e desempenho sobre a prestação dos serviços realizados. E isso é um absurdo!”
Discrepâncias no preço de aquisição de geradores
Aprofundando a investigação, o deputado mencionou que um gerador de 265 KVA pode ser comprado por R$ 221.500,00. Desta forma, com o montante despendido no contrato, seria possível adquirir 27 geradores, uma quantidade que supera as necessidades aparentes e sinaliza uma gestão ineficiente e suspeita dos recursos públicos.
Outra denúncia: Indícios de superfaturamento em mobiliário escolar
Além dos geradores, João Henrique também denunciou indícios de superfaturamento na compra de mesas e cadeiras para refeitórios de escolas estaduais. Esta denúncia segue a mesma linha de preocupação com o uso eficiente e ético dos recursos do Estado, ressaltando a necessidade de uma revisão e maior fiscalização sobre os gastos públicos.
Denúncia no MP: Durante a sessão, o deputado disse que protocolaria uma denúncia no Ministério Público
Durante a sessão, o deputado do PL disse que iria protocolar uma denúncia sobre o contrato dos geradores no Ministério Público, e fez um apelo para que o órgão realize uma investigação minuciosa dessas contratações. “Tudo merece investigação minuciosa do Ministério Público. Cabe a mim, como parlamentar, denunciar!”, exclama Henrique. Ele também ressalta a importância do acesso à informação para a população, criticando a falta de dados claros no portal da transparência do governo.
As preocupações levantadas por João Henrique colocam em questão a integridade das práticas de contratação do governo estadual e reforçam a necessidade de transparência e rigor na gestão dos recursos públicos. A população, agora mais informada, aguarda as próximas etapas das investigações que poderão confirmar ou refutar as irregularidades e, idealmente, corrigir os rumos das futuras contratações públicas.
O espaço do Fato67 está aberto para os representantes do Governo do Estado e das empresas envolvidas nos contratos mencionados, para oferecerem maiores esclarecimentos sobre os fatos reportados nesta matéria.
