Coronel David propõe Lei Anti-Oruam para proibir apologia ao crime e uso de drogas em escolas de MS
O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (5) um Projeto de Lei inspirado na chamada “Lei Anti-Oruam”, proposta pela vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (UB). A medida busca proibir a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou expressem conteúdo de cunho sexual e erótico em unidades escolares do estado. A restrição vale tanto para escolas públicas quanto privadas, com exceção das de nível superior.
A iniciativa visa garantir que o ambiente escolar permaneça um espaço de formação ética e intelectual, livre de influências que possam comprometer o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Gestores e coordenadores das instituições de ensino serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, estando sujeitos a sanções administrativas em caso de descumprimento. As penalidades incluem advertências, multas e, em situações mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos.
“A escola deve ser um ambiente de aprendizado e cidadania, não um espaço para disseminação de conteúdos que fazem apologia ao crime e às drogas. Essa proposta visa proteger os estudantes e reforçar valores fundamentais para sua formação”, explicou Coronel David.
A proposta se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina medidas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que considera crime a apologia e incitação de atos ilícitos. Além disso, segue a linha da Lei Anti-Oruam, que gerou intenso debate em São Paulo ao propor medidas semelhantes para impedir a normalização da cultura do crime em ambientes escolares.
O projeto também prevê que os valores arrecadados com as multas aplicadas em caso de descumprimento da lei sejam destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência. Coronel David enfatiza que a medida não pretende censurar gêneros musicais ou manifestações culturais, mas sim assegurar que o ambiente escolar não seja influenciado por conteúdos que prejudiquem a educação e a formação dos jovens.
“Nossa prioridade é garantir um ambiente seguro e positivo nas escolas, onde crianças e jovens possam se desenvolver sem a influência de mensagens que glorificam a criminalidade”, destacou o parlamentar.
O Projeto de Lei agora segue para análise nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde será debatido antes de ser levado ao plenário para votação.
