Catan se alia ao PT e vota contra projeto que cria microrregião de saneamento em MS
O deputado estadual João Henrique Catan (PL) se posicionou contra o projeto de lei que cria a Microrregião de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, iniciativa considerada estratégica para o futuro do setor no Estado. A postura do parlamentar chamou atenção por colocá-lo lado a lado com a deputada Gleice Jane do PT.
A atuação de Catan gerou críticas de aliados que apontam contradição entre o discurso adotado pelo deputado nas redes sociais, frequentemente alinhado ao bolsonarismo e sua posição prática no plenário, ao se unir ao PT para barrar um projeto diretamente vinculado ao Marco Legal do Saneamento, aprovado no Congresso Nacional justamente pela oposição ao governo Lula.
O Marco Legal do Saneamento foi aprovado na Câmara dos Deputados contra a vontade do PT e do presidente Lula, com o objetivo de modernizar o setor, ampliar investimentos e acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto no país. Ao se opor a um projeto que viabiliza a aplicação dessa legislação em Mato Grosso do Sul, Catan passou a ser questionado sobre os impactos de sua posição para o Estado.
A proposta em discussão prevê a integração dos 79 municípios sul-mato-grossenses em uma única microrregião, responsável pela gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos. A regionalização é uma exigência federal e precisa ser implementada até 31 de dezembro de 2025, sob pena de estados e municípios perderem acesso a recursos da União.
Além disso, o projeto estabelece uma estrutura de governança intergovernamental, permitindo planejamento conjunto entre Estado e municípios, harmonização de consórcios existentes e criação de novos arranjos de gestão. O objetivo é garantir segurança jurídica, facilitar investimentos, modernizar a administração do setor e ampliar o acesso da população ao saneamento básico.
