O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou nesta sexta-feira (6) um requerimento de urgência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para acelerar a tramitação do projeto de lei “Transporte Zero”.
De autoria do deputado Neno Razuk (PL), a proposta busca proibir, por cinco anos, o transporte, armazenamento e a comercialização de 29 espécies de peixes das bacias hidrográficas do estado, incluindo pacu, dourado, jaú e pintado.
O requerimento contou com assinaturas dos deputados João Henrique (PL), Neno Razuk (PL), Lucas de Lima, Márcio Fernandes (MDB), Paulo Duarte (PSB), Pedro Caravina (PSDB), Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Coronel David (PL).
Segundo João Henrique, a urgência se justifica pela necessidade de iniciar a discussão ainda este ano: “Um projeto importante como esse não pode esperar. Precisamos de uma lei no início do próximo ano para evitar que o problema se agrave”, afirmou.
A iniciativa se inspira em medidas adotadas em estados como Mato Grosso e visa preservar os estoques pesqueiros, incentivar o turismo e fortalecer Mato Grosso do Sul como destino para a pesca esportiva.
De acordo com Neno Razuk, a proibição temporária é essencial para recuperar os ecossistemas aquáticos e garantir a sustentabilidade ambiental.
João Henrique destacou o impacto positivo da transição para a pesca esportiva, com exemplos de pescadores que se tornaram guias turísticos, aumentando sua renda durante a piracema.
“Se o estado oferecer apoio semelhante ao do governo federal, poderemos garantir maiores ganhos econômicos para essas famílias, além de contribuir para a preservação do meio ambiente”, explicou.
O projeto também reconhece a necessidade de criar políticas públicas para apoiar as comunidades que dependem da pesca como fonte de renda.
“É uma discussão complexa, mas com diálogo e planejamento, podemos atender às necessidades da população, fortalecer o turismo e preservar nossos recursos naturais”, concluiu o deputado.
