O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou indicação ao Governo do Estado sugerindo mudanças no Estatuto dos Militares de Mato Grosso do Sul, em vigor desde 1990. A proposta prevê o aumento da idade-limite para a passagem compulsória à reserva remunerada dos oficiais.
Pela sugestão, o novo limite passaria a ser de 62 anos para Major, 60 anos para Capitão e 58 anos para 1º e 2º Tenente. Hoje, a legislação estabelece idades menores, consideradas defasadas diante da expectativa de vida atual e das demandas da carreira militar.
Segundo o parlamentar, a alteração traria vantagens tanto para os profissionais quanto para o Estado. “O Brasil já ultrapassa os 75 anos de expectativa de vida. Isso mostra que os militares podem atuar por mais tempo, garantindo economia para os cofres públicos e aproveitamento da experiência desses oficiais”, explicou Coronel David.
O deputado lembrou ainda que mudanças recentes permitem o ingresso de policiais e bombeiros com até 20 anos de serviço no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Sem a atualização da idade-limite, parte desses profissionais poderia não alcançar postos superiores ao longo da carreira.
A proposta foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Para Coronel David, a medida pode consolidar um novo marco para a carreira militar em Mato Grosso do Sul, unindo valorização profissional, responsabilidade fiscal e melhor aproveitamento do capital humano.
