Nesta terça-feira (7), autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil se reúnem em Campo Grande para o Seminário Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, evento promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS) em parceria com diversas instituições públicas e entidades de direitos humanos. A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Estadual de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 6 de outubro.
O encontro tem como destaque a revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual, por meio de painéis e grupos temáticos que debatem políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) terá participação ativa nas discussões. Os juízes Ronaldo Gonçalves Onofri e Giuliano Máximo Martins estarão no primeiro painel, que abordará as boas práticas dos comitês de gestão colegiada no atendimento integrado a crianças e adolescentes. A mesa será coordenada por Doêmia Ceni, da equipe de articulação interinstitucional do TJMS.
A programação tem início às 7h30 com o credenciamento dos participantes e uma apresentação cultural. Entre os convidados estão representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a vice-presidente do Conanda, Marina Pol Poniwas, que participará por videoconferência.
Durante a tarde, grupos de trabalho intersetoriais vão reunir profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, justiça, segurança pública, cultura, esporte, comunicação e meio ambiente, além de um espaço dedicado ao protagonismo juvenil.
O evento será encerrado com a assinatura da Carta Compromisso para implantação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social às vítimas ou testemunhas de violência, conforme prevê a Resolução nº 235/2023 do Conanda.
Também está previsto o pré-lançamento do livro “Infâncias em Pirá Semá”, resultado de uma produção coletiva entre pesquisadores e instituições. O título, inspirado na palavra tupi para “piracema”, representa a força da união e da coletividade na proteção da infância.
