As salas de Rapport do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) passarão a contar com kits de apoio para tornar mais acolhedoras as audiências de Depoimento Especial com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A distribuição dos materiais começou nesta semana e abrange todas as comarcas do Estado.
Os kits incluem jogos de memória, quebra-cabeças, blocos de montar, materiais para colorir e outros itens que auxiliam na aproximação entre entrevistador e entrevistado, garantindo um ambiente mais humanizado, ético e seguro.
A iniciativa foi definida a partir de visitas técnicas realizadas em 2024 pelo Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial. O levantamento identificou ajustes necessários em algumas salas de Rapport para que se adequassem à legislação e ao Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
De acordo com o juiz Giuliano Máximo Martins, presidente do Comitê, as visitas confirmaram o comprometimento do TJMS. “O Tribunal está cumprindo o que a legislação e o protocolo preveem. As necessidades encontradas foram pequenas, o que mostra que a estrutura já está consolidada”, destacou.
Criado em 2022, o Comitê acompanha e orienta magistrados, servidores e entrevistadores forenses, além de supervisionar o funcionamento das salas em todo o Estado.
