A Piracema, que começou no último domingo (5) e suspende a pesca nos rios do estado até dia 28 de fevereiro de 2024
De acordo com as regras condicionais na Cartilha do Pescador publicada pela Polícia Militar Ambiental (PMA). Assim fica as modalidades:
O Que é Proibido Durante a Piracema?
Durante o período da Piracema, é proibido pescar em várias situações, tais como:
- A menos de 200
- Menos de 200 metros de olhos d’água e nascentes;
- Menos de 1,5 mil metros de
- Menos de 1 mil metros
- Menos de 200 metros de lançamentos de efluentes.
A captura de iscas vivas só é permitida a partir de 20 de fevereiro e apenas por pescadores profissionais, com restrições quanto a tamanhos e espécies.
Quem pode pescar na Piracema?
De acordo com informações da Polícia Militar Ambiental (PMA), durante o período de Piracema, existem regras específicas para a pesca em diferentes modalidades. Nos lagos das usinas do rio Paraná, a pesca amadora é permitida, permitindo a captura de até 10 kg de peixes não nativos e exóticos, como tucunaré, curvina, porquinho, tilápia e bagre africano. No entanto, é crucial que os pescadores mantenham uma distância de 1,5 mil metros das barragens das usinas.
Para a pesca profissional, as mesmas espécies de peixes são liberadas, sem limite de cota, mas somente podem ser usados molinetes e linhas de mão. Além disso, a pesca de subsistência é permitida, permitindo que ribeirinhos capturem até três quilos de peixes na bacia do Paraguai para consumo próprio, sem a intenção de comercialização. Importante ressaltar que os moradores das cidades ribeirinhas não estão autorizados a pescar.
Estabelecimentos comerciais e pescadores profissionais que mantêm estoque de peixes nativos devem preencher um formulário disponível no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e realizar a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro. Após esse prazo, os estoques não declarados estarão sujeitos a apreensão. A PMA e o Imasul conduziram uma campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro com o objetivo de garantir o cumprimento dessas regras.
Com o início do período de Piracema, todas as formas de pesca, incluindo o pesque e solte, a pesca amadora e a pesca profissional em rios, estão proibidas no estado. No entanto, para os entusiastas da pesca, os pescadores no estilo “pesque e pague” são uma alternativa viável, pois não estão sujeitos ao período de defesa, permitindo a prática da pesca em tanques de reprodução.
Proibição em Todo o Estado
Durante a Piracema, todos os tipos de pesca.
Áreas de Pesque e Solte
Algumas áreas específicas estão liberadas para a pesca em Piracema, incluindo
- Trecho do Rio Negro, situado na confluência do rio Negro com o córrego Lajeado, próximo à cidade de Rio Negro, até o brejo na fazenda Fazendinha, em Aquidauana.
- Rio Perdido, em toda a sua extensão, abrangendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
- Rio Abobral
- Rio Vermelho, em Corumbá.
Proibição Durante Todo o Ano
Algumas áreas, no entanto, têm pesca proibida.
Crime Ambiental
O período de proibição da Piracema é fundamental para a preservação da fauna aquática, pois coincide com o comportamento dos cardumes que se dirigem às cabeceiras dos rios para a reprodução. A fiscalização envolve policiais, fiscais e servidores, e a captura de espécies nativas e exóticas, bem como o transporte de pescado durante a Piracema, é restrita.
