O desejo de oficializar um vínculo de quase duas décadas se tornou realidade para Lucca Seibel da Silva Chilante e seu padrasto, o militar Carlos Eduardo Chilante. Graças ao atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Lucca conquistou o direito de incluir o sobrenome de Carlos em seus documentos, em um processo simples, gratuito e sem burocracia.
“Desde pequeno, eu sempre assinava com o sobrenome dele, mesmo sem estar formalizado. Oficializar isso foi uma realização muito importante para nós”, contou Lucca.
Carlos, que tem a guarda do enteado desde que ele tinha apenas 3 anos, acreditava que o reconhecimento da paternidade socioafetiva seria demorado e custoso. A família só tomou a decisão após saber que o Cejusc poderia resolver a situação de forma ágil, por meio de mediação.
O contato foi feito pelo WhatsApp e, em menos de dez minutos, já havia data marcada para a audiência. Durante o encontro com a mediadora, pai e filho relataram a convivência de quase 20 anos e solicitaram a averbação do novo sobrenome na certidão de nascimento de Lucca. “Foi rápido e simples, algo que sempre quisemos, mas não imaginávamos que seria possível com tanta facilidade”, relatou Carlos.
O que é o Cejusc?
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania têm como função promover a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação, tanto em processos judiciais quanto em casos pré-processuais. O atendimento é gratuito e está disponível durante todo o ano.
Segundo o juiz José Henrique Kaster, coordenador de um dos Cejuscs no Estado, a proposta é oferecer um espaço de diálogo que permita acordos rápidos e eficazes. “O tempo médio de tramitação de um processo no Cejusc é de três meses, um índice muito baixo para os padrões nacionais. Além disso, custa 17 vezes menos que na Justiça Comum e apresenta taxa de resolução em torno de 75%”, destacou o magistrado.
Entre os principais atendimentos realizados estão ações de família, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de causas cíveis envolvendo dívidas, contratos e conflitos de vizinhança.
Como buscar o serviço
Quem deseja resolver um conflito por meio do Cejusc pode entrar em contato pelo WhatsApp (67) 98177-0180, pelo e-mail cejusc-tj@tjms.jus.br, ou pelo site do TJMS, na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Também é possível procurar atendimento presencial na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande.
