A Prefeitura de Campo Grande, através da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), realiza uma reunião pública nesta quinta-feira, 8 de agosto, às 18h.
O evento abordará o diagnóstico da revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e do Código de Obras de Campo Grande. A reunião ocorrerá no Auditório Engenheiro Nilo Javari Barem, na sede da Planurb, e será transmitida ao vivo pelo YouTube da Educação Ambiental da agência.
Publicada no Diário Oficial de Campo Grande em 19 de julho de 2024, a convocação destaca a importância da gestão democrática e participativa. Durante a reunião, a comunidade conhecerá o diagnóstico elaborado pela Fapec, que identificará as necessidades de atualização dos critérios e parâmetros do uso e ocupação do solo.
A revisão da LOUOS e do Código de Obras visa atualizar o planejamento urbano, facilitando a tomada de decisões, simplificando procedimentos e promovendo a desburocratização. As atualizações também consideram mudanças climáticas e novas tecnologias.
Os estudos para a revisão são conduzidos por um grupo técnico multidisciplinar da Planurb, Agetran, Sisep e Semadur, com a participação da população em algumas etapas. Isso garante que as legislações sejam realistas e atendam às necessidades da comunidade.
“O foco da revisão é criar uma legislação de fácil entendimento e aplicação, resultando em um planejamento territorial eficaz”, afirmou Mariana Massud, diretora de Planejamento e Monitoramento da Planurb.
Serviço
Data: 8 de agosto de 2024
Horário: 18h
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Barem
Endereço: Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista
Transmissão ao vivo: Canal do YouTube da Educação Ambiental
