O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instalou, nesta segunda-feira (13), a 3ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba. Criada pelo Órgão Especial no final de agosto, por meio da Resolução n.º 372, a nova unidade visa agilizar a tramitação de processos e fortalecer a estrutura do Judiciário local.
A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Paranaíba, com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, que destacou a importância da nova vara para reduzir a sobrecarga nas unidades existentes e aumentar a eficiência da prestação jurisdicional. “Com o crescimento da região, as demandas aumentaram, e a criação da nova vara era uma aspiração antiga da comarca”, afirmou Pavan, logo após assinar a ata de instalação.
Segundo o magistrado, a 3ª Vara permitirá redistribuir os processos cíveis entre as três unidades, diminuindo o tempo médio de tramitação e melhorando o atendimento ao cidadão. “Teremos mais um juiz atuando diretamente nos feitos de natureza cível, o que reduzirá o fluxo de processos e dará mais rapidez aos serviços da Justiça”, acrescentou.
O juiz diretor do Foro de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, ressaltou que a criação da vara acompanha o desenvolvimento regional e atende a uma demanda da comunidade. Ele lembrou que a comarca registra atualmente entre 19 e 20 mil processos para aproximadamente 18 mil domicílios, número que evidencia a necessidade da ampliação da estrutura judicial.
A 3ª Vara Cível ficará responsável por processar e julgar feitos residuais das 1ª e 2ª Varas, ações de sucessão e processos envolvendo infância e adolescência. O juiz substituto Rafael Vieira de Leucas foi designado para responder pela nova unidade até nova deliberação.
Também participaram da solenidade o vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MS, da Câmara Legislativa e do prefeito de Paranaíba, Maycol Henrique Queiroz Andrade.
