Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e da Prefeitura de Campo Grande se reuniram nesta segunda-feira (8) para debater estratégias de regularização fundiária e soluções para famílias em situação de vulnerabilidade que ocupam áreas públicas e privadas de forma irregular na cidade.
O encontro foi conduzido pelo desembargador Eduardo Machado Rocha, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, e contou com a participação do presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, e da vice-prefeita Camila Nascimento, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos municipais ligados à assistência social e habitação.
Durante a reunião, os magistrados destacaram que o problema fundiário é complexo, envolvendo tanto terrenos municipais quanto propriedades privadas, e que sua solução depende da colaboração entre o Judiciário e a Prefeitura. Segundo o Des. Dorival Pavan, algumas demandas podem ser resolvidas sem intervenção direta do município, mas outras exigem ações municipais, especialmente para garantir moradia adequada às famílias vulneráveis.
A vice-prefeita Camila Nascimento reforçou o esforço do município em enfrentar o ciclo de ocupações irregulares, lembrando que o apoio do Ministério Público é essencial para viabilizar soluções justas e seguras para as famílias.
Durante pouco mais de uma hora, os participantes discutiram processos de reintegração de posse em andamento, apresentaram relatórios e propuseram medidas para agilizar e aprimorar o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias.
Entre os presentes estavam juízes auxiliares e titulares, diretores e assessores do TJMS, além de dirigentes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha).
O encontro reforça a importância do diálogo entre Poder Judiciário e Administração Municipal para enfrentar um dos principais desafios urbanos de Campo Grande: garantir moradia digna e soluções justas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
