Feriado prolongado de Dia dos Finados é a última chance para pescar antes da proibição da Piracema
Com a chegada do feriado prolongado de Dia dos Finados, os amantes da pesca têm a última oportunidade de desfrutar desse passatempo em Mato Grosso do Sul antes do início da Piracema. A pesca esportiva é um dos passatempos favoritos dos sul-mato-grossenses e de quem vem de outros estados durante os feriados, atraindo tanto locais quanto turistas e contribuindo para o crescimento da indústria hoteleira. No entanto, para pescar com responsabilidade e dentro da lei, é essencial obter uma Autorização Ambiental para Pesca Desportiva.
A pesca amadora ou esportiva, uma atividade não comercial, envolve a captura de peixes para uso pessoal, ornamentação, iscas vivas ou pesque-e-solte, respeitando as regulamentações de tamanho e cotas estabelecidas. É importante lembrar que o feriado prolongado de Dia dos Finados é a última chance para pescar antes da proibição devido ao início da Piracema em Mato Grosso do Sul.
Quem Pode Solicitar a Licença?
A licença de pescador pode ser obtida por qualquer cidadão, brasileiro ou estrangeiro, que deseje praticar a pesca amadora ou esportiva para uso pessoal, desde que em pequenas quantidades. Para solicitar a licença, siga estes passos:
1. Acesse a página: [http://www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br](http://www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br)
2. Faça o cadastro e imprima o formulário.
3. Dirija-se a qualquer agência do Banco do Brasil, caixas eletrônicos ou utilize a internet para efetuar o pagamento.
4. Retorne ao site e imprima a autorização. O tempo médio para a liberação da autorização na página é de cerca de 1 hora após o pagamento.
Além disso, para contribuir com a conservação dos recursos pesqueiros, os pescadores devem seguir algumas recomendações, como obedecer aos tamanhos mínimos e máximos para captura das espécies e respeitar o período da Piracema, além de passar pelos postos da PMA para vistoriar e lacrar o pescado.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) disponibiliza um manual detalhado sobre como emitir a licença de pesca, e em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o suporte técnico no número (67) 3318-3600, durante o horário comercial.
Piracema Começa em 5 de Novembro
A partir da meia-noite do dia 5 de novembro, a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul estará proibida devido ao início da Piracema. No leito do rio Paraná, a proibição começa mais cedo, a partir de 1º de novembro. A Piracema é um fenômeno natural que envolve a migração de cardumes de peixes em direção às cabeceiras dos rios para desova e reprodução.
Durante a Piracema, fica proibida a captura de espécies nativas e exóticas, bem como o transporte de pescado. Aqueles que forem pegos em atividades ilegais enfrentarão multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com um acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
A Piracema é regulamentada pelo Decreto 15.166 de fevereiro de 2019, devido ao período de reprodução dos peixes. Durante essa fase, todo tipo de pesca, incluindo a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e a pesca profissional, fica proibida em todo o Estado. Portanto, os pescadores devem estar cientes das datas e regulamentações para garantir a preservação dos recursos aquáticos de Mato Grosso do Sul.
