O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 1998/2025 com a proposta de proibir o uso de recursos da Lei Rouanet em projetos culturais que, segundo ele, desrespeitem ou contrariem princípios cristãos.
A justificativa apresentada pelo parlamentar destaca que o Brasil é majoritariamente cristão, e cita dados do ARDA (Association of Religion Data Archives), que apontam que mais de 90% da população brasileira se identificava como cristã em 2020. Pesquisa do Instituto Datafolha, também de 2020, reforça o dado ao indicar que 81% dos brasileiros se declararam cristãos.
Para o deputado, é inadmissível que recursos públicos sejam utilizados para custear iniciativas culturais que possam ofender crenças religiosas amplamente difundidas no país. Ele argumenta que a fé cristã, em suas diferentes vertentes, representa uma parte essencial da identidade cultural, moral e histórica da sociedade brasileira.
O projeto foi protocolado na manhã desta quarta-feira (30) e ainda passará por análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Caso avance, poderá alterar as diretrizes atuais de financiamento cultural por meio da Lei Rouanet, que é voltada ao incentivo fiscal de produções artísticas no país.
