O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) criticou publicamente a proposta do governo federal de aplicar uma alíquota de 5% sobre os rendimentos de LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário). Para ele, a medida penaliza diretamente os setores que garantem alimentação e moradia à população brasileira.
De acordo com dados do Banco Central, as LCAs injetaram mais de R$ 68 bilhões em crédito rural na safra atual. Já as LCIs têm sido uma ferramenta essencial para financiar o setor habitacional, viabilizando o acesso de milhares de famílias à casa própria. A cobrança de impostos sobre esses produtos, atualmente isentos para pessoas físicas, pode tornar os financiamentos mais caros, encarecer o crédito e dificultar ainda mais o sonho da moradia e o acesso à comida a preços justos.
“Essa é uma escolha cruel, que atinge quem trabalha e produz”, afirmou Ovando. Segundo ele, o governo deveria priorizar a redução de gastos públicos e o corte de privilégios em vez de buscar novas formas de arrecadação que afetam diretamente a população.
O parlamentar também reiterou seu apoio à revogação do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 2021, afirmando que o combate ao desperdício e à ineficiência administrativa deve ser o caminho para o equilíbrio das contas públicas.
Luiz Ovando reforçou que continuará atento às propostas em tramitação no Congresso e atuante contra o que considera um retrocesso para o Brasil que, segundo ele, “planta, constrói e luta por dignidade”.
