Dependendo do repasse, os combustíveis podem ficar até 11 centavos mais caros.
Uma rede de postos de combustíveis anunciou um aumento nos preços da gasolina, etanol e diesel, refletindo os efeitos da Medida Provisória 1.224/24. Esta MP limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Em Campo Grande, o aumento será de aproximadamente 11 centavos por litro.
A mudança nos preços ocorrerá na próxima terça-feira (11), conforme comunicado do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo). A nota informou que, além dos ajustes habituais, os preços dos combustíveis serão revisados devido à nova MP.
O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) criticou a Medida Provisória, argumentando que ela fere o princípio da não cumulatividade e compromete o direito ao crédito dos contribuintes, além de violar direitos de propriedade e segurança jurídica. O IBP afirmou que a MP é um retrocesso, contrariando os princípios da Reforma Tributo.
A MP 1.224/24 impede o uso de créditos de PIS/COFINS para pagamento de outros tributos federais e o ressarcimento em dinheiro do saldo credor de créditos presumidos. Segundo o IBP, isso aumenta os custos em diversos setores, incluindo o petróleo e os combustíveis, elevando os preços do transporte público, frete de cargas e alimentos, impactando negativamente a economia.
Empresas de vários setores já manifestaram descontentamento e ameaçaram recorrer à Justiça para reverter a medida. Os parlamentares também solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolvesse o texto ao Executivo, anulando a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essa mudança promete ter impactos significativos no custo de vida, refletindo diretamente nos bolsos dos consumidores.
