O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) se posicionou contra a nova Medida Provisória editada pelo governo federal que prevê a taxação de 5% sobre investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na noite desta quarta-feira (11).
A medida tem como objetivo compensar a perda de arrecadação gerada pela redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para isso, o Ministério da Fazenda incluiu na MP o aumento da alíquota do Imposto de Renda sobre títulos como a LCA e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).
“Mais uma vez o agronegócio está sendo penalizado para cobrir os erros da má gestão pública. O governo federal trata o setor como se fosse um caixa eletrônico, sempre à disposição para cobrir rombos”, declarou o deputado, que preside a Comissão de Agricultura da Câmara. Rodolfo afirmou que vai protocolar uma emenda supressiva para retirar do texto da MP o trecho que trata da taxação das LCAs.
Segundo ele, a medida representa um retrocesso e prejudica especialmente os produtores que dependem dessas linhas de crédito para manter suas atividades.“Essa decisão aumenta o custo para o homem do campo e joga sobre ele mais uma carga de impostos. Não podemos permitir mais um ataque ao setor que alimenta o país”, afirmou.
A proposta do governo prevê que a nova tributação entre em vigor a partir de janeiro de 2026. Até lá, parlamentares contrários à medida devem intensificar as articulações para derrubar o trecho polêmico da MP no Congresso Nacional.
