A Rota Bioceânica foi o tema central da palestra “Direito, Educação e Economia Azul no Desenvolvimento Sustentável Global”, realizada na noite de 11 de setembro no auditório da CASSEMS. Organizado pela Comissão de Acadêmicos e Estagiários (CAED) da OAB/MS, o evento reuniu renomados especialistas para discutir os impactos do corredor que promete conectar o Brasil aos portos do Chile.
O evento, que teve início às 18h30, contou com as participações de Lúcio Flávio Sunakozawa, professor e doutor em Direito, Mara Rute Hercelin, especialista na Agenda 2030 da ONU e Economia Azul, e Maria Fernanda Regis, doutoranda em política educacional e especialista em educação em situações de emergência. A iniciativa, descrita pelo presidente da CAED, Said Sleiman, como uma “conquista da classe acadêmica”, trouxe à tona discussões cruciais sobre os desafios e oportunidades que a Rota Bioceânica representa para a região. Sleiman enfatizou que foi a primeira vez que consultoras internacionais da ONU e da UNESCO, como as palestrantes Maria Fernanda e Mara Rute, estiveram na OAB/MS.
O professor Lúcio Flávio Sunakozawa abriu a palestra com uma introdução histórica sobre a origem do projeto, compartilhando sua vasta experiência de pesquisa sobre o tema. Em entrevista, ele destacou a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para a compreensão dos impactos da Rota Bioceânica.
“Não existe um só caminho. São diversos caminhos, caminhos muitas vezes complexos que vão demandar bastante criatividade do novo operador do direito e principalmente domínio de vários conhecimentos”, afirmou o professor. Ele incentivou os acadêmicos a buscarem informações em plataformas de pesquisa como a Observa Rota e o portal UEMS na Rota, que reúnem o trabalho de mais de 130 pesquisadores de diversas áreas. Sunakozawa ainda ressaltou a falta de um arcabouço jurídico consolidado para o projeto, o que, segundo ele, representa uma grande oportunidade para os estudantes e profissionais do Direito. “Acho que há cinco anos atrás, escrevi um artigo (…) que fala exatamente a necessidade urgente da pavimentação jurídica transnacional na rota. (…) Não existe uma consolidação firme que nos propicie segurança jurídica. Então é uma grande oportunidade para todos estudarem.”
Em seguida, a professora Maria Fernanda Regis trouxe um ponto de vista essencialmente humano para o debate. Com sua experiência em educação em situações de emergência, ela levantou questionamentos importantes sobre a preparação da infraestrutura pública para a chegada de novos imigrantes, destacando a necessidade de garantir os direitos básicos de saúde e educação para todos.
Em sua fala, Maria Fernanda reforçou a importância de um olhar cuidadoso sobre a população, especialmente os grupos mais vulneráveis. “É muito importante que a gente cuide da população, garanta que seus direitos básicos universais sejam atendidos, sejam observados e as pessoas sejam respeitadas nas suas especificidades culturais, no seu direito à cidade”, disse. Ela enfatizou que o desenvolvimento econômico deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento social, de forma justa e inclusiva. “Quando a gente pensa numa sociedade complexa, numa sociedade justa, numa sociedade que respeita o direito de todas as pessoas, a gente precisa pensar de uma maneira multidimensional, multidisciplinar, em múltiplos níveis.”
A Dra. Mara Rute Hercelin encerrou o ciclo de palestras, apresentando as oportunidades que podem surgir com a implantação da Rota, especialmente no contexto da Economia Azul e da Agenda 2030 da ONU. A especialista destacou como o projeto pode alavancar setores como o turismo sustentável, a logística e a inovação, desde que a implementação seja guiada por princípios de sustentabilidade e cooperação internacional.
A palestra deixou claro que a Rota Bioceânica é mais do que um corredor de transporte; é um grande desafio que exige bom planejamento e uma visão para o futuro. Para os estudantes e profissionais presentes, a mensagem é clara: o conhecimento e a preparação em várias áreas são essenciais para aproveitar as chances e lidar com os problemas que essa nova fase de desenvolvimento trará.
