O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, em 13 de janeiro de 2025, uma lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país.
A legislação, proposta pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, restringe o uso desses aparelhos em todas as etapas da educação básica, incluindo ensinos infantil, fundamental e médio.
A proibição abrange todo o ambiente escolar, como salas de aula, recreios e intervalos.
Exceções são permitidas para atividades pedagógicas sob orientação de professores, situações de emergência ou para atender necessidades de acessibilidade e saúde dos estudantes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que as escolas terão um período para se adaptar às novas regras.
A medida visa melhorar o desempenho acadêmico e a saúde mental dos alunos, reduzindo distrações e promovendo maior interação social no ambiente escolar.
