O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei 25/2025, que busca garantir a neutralidade política, ideológica e de gênero na educação básica da rede estadual de Mato Grosso do Sul.
A proposta surgiu após um episódio envolvendo uma professora transexual em uma escola municipal de Campo Grande, onde pais de alunos relataram indignação com a abordagem em sala de aula.
Segundo o parlamentar, o objetivo é preservar a imparcialidade no ambiente escolar, assegurando que os conteúdos sejam focados em disciplinas essenciais, como alfabetização, matemática e ciências.
“A escola deve ser um espaço de aprendizado livre de influências políticas e ideológicas, respeitando os valores das famílias e o desenvolvimento das crianças”, afirmou João Henrique.
O projeto também destaca a necessidade de melhorias estruturais no ensino público, apontando a precariedade das escolas, a falta de recursos pedagógicos e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da educação.
O deputado enfatizou que a prioridade deve ser garantir uma formação de qualidade antes de discutir temas que não sejam diretamente ligados ao ensino-aprendizagem.
Caso aprovado, o projeto poderá impactar a abordagem pedagógica nas escolas estaduais, delimitando conteúdos considerados adequados à faixa etária dos estudantes e reforçando o papel das famílias na definição de aspectos sensíveis da educação.
