O deputado estadual João Henrique (PL-MS) apresentou ontem (09.04) o projeto de lei 82/2025, que busca modernizar e tornar mais segura a política de promoção da leitura literária nas Escolas Públicas do Mato Grosso do Sul. A proposta, que atualiza a Lei Estadual n.º 3.954/2010, surge em resposta à crescente preocupação de pais e educadores com a presença de conteúdos literários considerados inapropriados para crianças e adolescentes nas bibliotecas escolares.
“Não é de hoje que recebemos denúncias e relatos de livros com cenas explícitas ou temáticas incompatíveis com a idade dos alunos sendo disponibilizados nas escolas públicas. Falta um critério claro de classificação etária, e isso expõe nossas crianças a conteúdos que violam sua formação emocional e moral”, afirma o parlamentar.
O PL propõe que toda obra literária, impressa ou digital, destinada ao ambiente escolar seja previamente classificada conforme a faixa etária e o nível de ensino. Também prevê que pais ou responsáveis tenham acesso à lista de livros a serem trabalhados com seus filhos, promovendo mais transparência e participação familiar no processo educacional.
Outro ponto central do projeto é a promoção da acessibilidade, com a obrigatoriedade de disponibilizar materiais em braile, libras e audiobooks. A proposta inclui ainda a criação de acervos específicos para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o incentivo à literatura voltada à formação cidadã, abordando temas como empreendedorismo, inovação, liberdade econômica e liderança.
“Estamos falando de garantir uma educação mais inclusiva, segura e conectada com os desafios do século XXI. Precisamos cuidar do que é oferecido às nossas crianças dentro da escola, com responsabilidade e respeito às famílias sul-mato-grossenses”, reforça João Henrique.
O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões permanentes. A expectativa é que o debate traga à tona a importância de critérios pedagógicos mais claros e atualizados na escolha do conteúdo literário disponibilizado aos estudantes.
