Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes nas escolas públicas e privadas do estado.
A matéria, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deverá ser votada novamente em plenário caso receba parecer favorável.
Proposta e justificativa
O projeto, apresentado pelo deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), estabelece que dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes sejam proibidos dentro das salas de aula. O objetivo é reduzir distrações e melhorar o desempenho dos estudantes.
Outra versão do texto, defendida pelo deputado Roberto Hashioka (União), prevê que os alunos possam levar os dispositivos às escolas, desde que sejam mantidos em locais seguros e não acessados durante o horário de aula.
Nessa proposta, os estudantes seriam responsáveis por possíveis danos ou perdas dos aparelhos.
Contexto nacional
O debate sobre o uso de celulares nas escolas tem ganhado força em outras partes do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, foi aprovado neste mês um projeto semelhante que prevê a implementação da proibição a partir de 2025.
A proposta busca alinhar-se a iniciativas de outros estados que também discutem maneiras de minimizar os impactos negativos dos dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, promovendo um maior foco nos estudos e no aprendizado.
Após análise na CCJR, o projeto será submetido a uma nova votação na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, a lei entrará em vigor com regulamentações específicas a serem definidas.
