Denúncia publicada no site É O Mundo deu luz a uma situação suspeita no gabinete do ex-deputado estadual cassado Rafael Tavares
O advogado Luiz Gustavo Loureiro de Almeida Alves, que prestava serviços ao gabinete do ex-deputado estadual Rafael Tavares, tem chamado a atenção por receber pagamentos expressivos ao longo de 2023 e início de 2024. De acordo com os registros de transparência da Assembleia Legislativa, Luiz Gustavo foi contratado na categoria de “Consultorias, Assessorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos”. No entanto, fontes internas indicam que ele era frequentemente visto acompanhando o ex-deputado em sessões no plenário, capturando imagens, o que sugere que ele poderia estar atuando também como assessor de comunicação e videomaker (cinegrafista e produtor de vídeo), levantando questionamentos sobre sua real função.
Valores Recebidos
Os repasses mensais a Luiz Gustavo variaram de forma significativa ao longo do período, começando em R$7.400,00 em fevereiro de 2023 e alcançando R$20.000,00 nos últimos meses do contrato. No total, ele recebeu R$185.800,00 durante o período de contratação. O aumento repentino dos valores não foi explicado de forma clara, e as notas fiscais emitidas pelo advogado não detalham os serviços prestados. A tabela abaixo apresenta os valores recebidos mês a mês:
- Fevereiro de 2023: R$7.400,00
- Março de 2023: R$7.400,00
- Abril de 2023: R$17.000,00
- Maio de 2023: R$19.000,00
- Junho de 2023: R$20.000,00
- Julho de 2023: R$10.000,00
- Agosto de 2023: R$15.000,00
- Setembro de 2023: R$15.000,00
- Outubro de 2023: R$20.000,00
- Novembro de 2023: R$15.000,00
- Dezembro de 2023: R$20.000,00
- Janeiro de 2024: R$20.000,00
Contradições e Suspeitas
Além dos valores elevados, a contratação de Luiz Gustavo gera dúvidas devido à presença da contratação dos serviços de outros advogados associados a um escritório de advocacia ligado ao chefe de gabinete de Rafael Tavares, Danilo Azambuja, que também recebia pagamentos do gabinete por serviços semelhantes de assessoria jurídica. Em entrevista a rádio CBN Tavares justificou a contratação de ambos os advogados pela amizade que mantinha com eles, levantando suspeitas sobre a real necessidade dos contratos.
Em entrevista à Rádio CBN em abril de 2023, o ex-deputado afirmou considerar normal que um assessor nomeado pela Assembleia Legislativa fosse sócio de um escritório que recebia pagamentos de seu gabinete, uma situação que, para muitos, pode configurar um conflito de interesses.
Abertura do CNPJ
Outro fator que levantou questionamentos foi a criação do CNPJ de Luiz Gustavo, registrado em fevereiro de 2023, coincidentemente no mês em que Rafael Tavares assumiu o mandato na Assembleia. A primeira nota fiscal emitida pela empresa, de número 01, reforça a suspeita de que o advogado pode ter criado a empresa especificamente para atender ao ex-deputado. Além disso, outras notas avulsas emitidas por Luiz Gustavo via CPF seguem uma sequência de 1 a 10, indicando que ele prestou serviços exclusivamente para o gabinete de Tavares durante o período.
Testemunhas e Especialistas
Fontes anônimas afirmam ter visto Luiz Gustavo desempenhando funções de videomaker, o que não estaria em conformidade com o contrato registrado. Um advogado especialista em direito público comentou que, embora não seja vedado a um advogado acumular funções como assessor de comunicação, essa prática pode configurar desvio de finalidade e, potencialmente, crime contra a administração pública. “Isso também pode representar uma infração ética perante o Estatuto da OAB, o que demandaria uma denúncia e julgamento pelo Tribunal de Ética da OAB/MS”, afirmou o especialista.
Conclusão
A situação envolvendo Luiz Gustavo Loureiro de Almeida Alves e o ex-deputado Rafael Tavares levanta questões sobre a transparência e a legalidade dos contratos firmados pelo gabinete. Com valores elevados e funções pouco claras, o caso merece atenção e investigação por parte das autoridades competentes.
Correção:
A matéria havia informado de forma equivocada que o gabinete do ex-deputado cassado Rafael Tavares havia contratado um escritório de advocacia. Na verdade a contratação era de advogados associados a um escrito de advocacia cujo seu chefe de gabinete é outro funcionário eram sócios.
Matéria atualizada no dia 29 de agosto às 17h43
