Em um movimento inesperado, o PSDB decidiu retirar o processo judicial contra o ex-deputado estadual cassado Rafael Tavares (PL) que teria conversado com aliados do deputado federal Beto Pereira (PSDB)
Tavares, que será candidato a vereador pelo PL que irá apoiar o candidato do PSDB já havia conversado com pessoas próximas a Beto Pereira, que é o candidato a prefeito de Campo Grande pela sigla tucana.
Fontes relataram ao Fato67 que, após alinharem seus interesses, o PSDB optou por encerrar a ação judicial, e Tavares teria concordado em não tecer mais críticas ao deputado federal. Este acordo, no entanto, não agradou aos eleitores de Tavares, muitos dos quais são alinhados à direita e apoiadores fervorosos de Jair Bolsonaro. A aproximação com Beto Pereira, que vota 70% com o governo Lula e é conhecido crítico de Bolsonaro, foi vista com maus olhos por esses eleitores, que se sentem traídos e cogitam até abandonar o apoio ao ex-deputado.
Justiça Eleitoral mantém vídeo de Tavares
A controvérsia começou quando o diretório municipal do PSDB, liderado por Beto Pereira, tentou na Justiça Eleitoral remover um vídeo das redes sociais de Tavares. No vídeo, Tavares afirmava que Beto Pereira e Camila Jara não haviam assinado um Projeto de Lei que aumentava a pena para estupradores, alegando que o projeto nem sequer havia sido levado à votação.
O juiz da 53ª Zona Eleitoral, David de Oliveira Gomes Filho, negou o pedido do PSDB, argumentando que a postagem de Tavares era uma manifestação pessoal e não propaganda eleitoral. “A postagem não afirma que o deputado votou contra o projeto de lei e o PSDB não diz que o deputado assinou o tal projeto. Não há como identificar uma mentira nos fatos a que se refere a postagem. Já a conclusão sobre estes fatos, está no exercício da liberdade de pensamento daquele que fez a postagem”, afirmou o juiz.
Liberdade de Expressão
O magistrado destacou que a publicação de Tavares se tratava de um posicionamento pessoal sobre questões políticas e não de propaganda eleitoral antecipada. “Não há pedido de votos para ninguém e nem de não-voto a determinada pessoa. Aliás, seria curioso reconhecer uma propaganda negativa contra a candidatura de alguém que ainda não é candidato a nada”, acrescentou.
Para o juiz, pessoas públicas não podem estar isentas de críticas. “A liberdade de expressão é uma garantia constitucional e pessoas públicas não estão isentas de críticas, especialmente durante o curso do seu mandato. A supressão da opinião alheia é uma atitude ditatorial que não se enquadra num Estado democrático”, afirmou David de Oliveira Gomes.
Desistência do Recurso
O PSDB recorreu, mas o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Carlos Eduardo Contar, manteve a decisão de primeira instância. “O direito constitucional à liberdade de expressão é um dos pilares do estado democrático, especialmente no âmbito eleitoral”, afirmou Contar, acrescentando que figuras públicas estão mais sujeitas a especulações e notícias.
Contar concluiu que a crítica política feita por Tavares não apresentava elementos suficientes para ser considerada propaganda eleitoral negativa ou fake news. Percebendo que não obteria sucesso, o PSDB desistiu do recurso, com o desembargador Sideni Soncini Pimentel homologando o pedido de desistência e declarando perda de interesse recursal.
Reação dos Eleitores
A decisão de Tavares em se aproximar de Beto Pereira gerou descontentamento entre seus eleitores mais alinhados à direita e ao apoio a Jair Bolsonaro. Muitos se sentiram traídos pela aliança com um político que vota majoritariamente com o governo Lula, o que contrasta com os princípios defendidos por Bolsonaro. Alguns eleitores estão cogitando abandonar o apoio a Tavares, o que pode impactar significativamente sua campanha para vereador.
