A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 11.526/25, que determina o sexo biológico como critério para participação em competições esportivas femininas na capital.
O vereadorAndré Salineiro (PL) foi coautor do Projeto de Lei juntamente com Ana Portela (PL), Herculano Borges (Republicanos), Wilson Lands (Avante) e Leinha (Avante). O texto recebeu 19 votos favoráveis e 6 contrários.
Durante a discussão, o vereador André Salineiro defendeu a medida, citando exemplos de competições internacionais. “Esse projeto visa proteger o esporte feminino. A força biológica do homem é diferente, isso é científico. Pessoas trans podem competir entre si, mas não contra mulheres biológicas”, afirmou.
O projeto prevê que entidades organizadoras de torneios sigam a nova regra. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas multas, anulação de títulos e até banimento de atletas que omitirem sua condição.
A votação ocorreu em regime de urgência, semanas após a recusa do time feminino Leoas em disputar partida contra equipe com jogadora trans. Agora, o texto segue para análise e possível sanção da prefeitura.
