A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/2023, que prevê a isenção total ou parcial da taxa de inscrição em competições esportivas para atletas que sejam doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula óssea.
O relator da proposta, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), destacou a importância da medida durante o Junho Vermelho — campanha nacional que reforça a conscientização sobre a doação de sangue. Médico cardiologista e defensor da vida, Ovando ressaltou o papel do esporte como ferramenta de mobilização social.
“Incentivar a doação entre atletas é uma forma de unir saúde, cidadania e solidariedade. É um gesto simples que pode salvar vidas e inspirar milhares de pessoas”, afirmou o parlamentar.
O texto não impõe a obrigatoriedade do benefício às entidades esportivas, mas abre espaço para que eventos promovam esse tipo de incentivo. “É uma proposta baseada em liberdade e propósito, não em imposições”, explicou Ovando.
De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto já passou pela Comissão de Saúde e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
Ovando encerrou com um apelo à população: “Doar sangue é um ato de amor ao próximo. Nosso papel como parlamentares é criar oportunidades para que mais brasileiros participem dessa corrente do bem.”
