O município de Sonora, no norte de Mato Grosso do Sul, deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por meio de uma articulação entre o Judiciário, o Executivo e a Rede de Atendimento, foi oficialmente implantado, no último dia 9 de julho, o Programa de Guarda Subsidiada, iniciativa pioneira no Estado que prevê apoio financeiro a familiares que acolham crianças afastadas judicialmente de seus lares de origem.
A ação é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça de MS, a Prefeitura de Sonora e instituições de proteção à infância e juventude. O programa está previsto na Lei Municipal nº 1.183/2024, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Maria Clarice Ewerling. A medida garante um auxílio mensal de até 80% do salário mínimo para famílias da chamada “família extensa” — como tios ou avós — que assumirem a guarda temporária.
A proposta foi idealizada pela juíza Camila Neves Porciúncula, da comarca de Sonora, após conhecer o modelo bem-sucedido adotado há mais de 20 anos no município de Ponta Grossa (PR). Segundo a magistrada, a iniciativa evita que crianças sejam enviadas a abrigos por falta de condições financeiras dos parentes próximos. “O programa fortalece os vínculos afetivos e garante um acolhimento mais humanizado”, destacou.
O benefício será custeado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e executado pela Gerência de Assistência Social. Além do auxílio, as famílias receberão acompanhamento técnico. A prefeita Maria Clarice ressaltou que o projeto representa uma política pública centrada no cuidado e na dignidade: “Colocar a criança no centro das decisões é um compromisso que nos orgulha”, afirmou.
A iniciativa deve servir de modelo para outros municípios de Mato Grosso do Sul, que poderão seguir o exemplo de Sonora e criar programas semelhantes para garantir a convivência familiar e comunitária, conforme previsto na legislação federal.
