A Prefeitura de Dourados começa a autuar, a partir da próxima quinta-feira, 5 de fevereiro, os proprietários de terrenos baldios que não realizaram a roçada e a limpeza de seus imóveis dentro do prazo estabelecido pelo Edital de Notificação de Roçada e Limpeza de Terrenos Baldios nº 001/2026.
A convocação, feita pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), foi publicada no Diário Oficial do Município e determina que todos os imóveis não edificados localizados no perímetro urbano estejam limpos, sem mato alto, lixo ou entulhos. O objetivo é garantir melhores condições de higiene, segurança e organização na cidade.
De acordo com o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes dos Santos, o descumprimento da notificação pode resultar em multa e na execução do serviço de limpeza pela própria prefeitura. Nesse caso, o custo será cobrado do proprietário, com acréscimo de 10% referente à taxa administrativa. Em situações de reincidência, ou seja, quando o imóvel já foi autuado em anos anteriores, o valor da multa será aplicado em dobro.
As penalidades estão previstas na Lei Municipal nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979. A legislação determina que os proprietários são responsáveis por manter seus terrenos livres de mato, resíduos e qualquer material que comprometa a saúde pública ou o visual urbano. Caso o prazo seja esgotado sem regularização, o município fica autorizado a realizar a limpeza e cobrar os valores correspondentes.
A Semsur destaca que a medida se torna ainda mais necessária devido ao rápido crescimento da vegetação provocado pelas chuvas recentes. “A colaboração dos proprietários é essencial para evitar problemas à coletividade”, reforça Ângelo Gomes.
Força-tarefa intensifica limpeza em áreas públicas
Paralelamente às notificações, a Prefeitura de Dourados mantém uma força-tarefa permanente de roçada e limpeza em áreas públicas. As equipes atuam de forma planejada em diferentes regiões da cidade, com prioridade para unidades de saúde, praças, parques e canteiros centrais.
A ação faz parte das diretrizes da gestão do prefeito Marçal Filho, que estabeleceu como prioridade a manutenção urbana, com foco na saúde pública, no combate a focos de vetores e na melhoria do aspecto visual do município.
