Três municípios na região de fronteira de Mato Grosso do Sul têm a possibilidade de receber um investimento de US$ 21 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para impulsionar projetos de desenvolvimento
As cidades de Amambai, Ponta Porã e Corumbá foram selecionadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Governo Federal para acessar esses recursos.
No entanto, antes de garantirem o investimento, cada município tem a tarefa de elaborar um projeto, que deve ser apresentado ao Focem dentro do prazo de 180 dias. Além disso, é necessário que cada cidade disponha de uma contrapartida financeira de, pelo menos, 15% do valor total do projeto.
Caso os projetos sejam aprovados, Corumbá pode receber US$ 9,123 milhões para investir no Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água. Já Ponta Porã pode obter US$ 7 milhões para o Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira, enquanto Amambai busca US$ 5,100 milhões para o Projeto de Contorno Viário.
Recursos do Mercosul para saneamento de comunidades indígenas em MS
Além dos projetos de desenvolvimento nas cidades de fronteira, Mato Grosso do Sul também pode receber recursos do Focem para enfrentar um problema crônico: a falta de saneamento básico em comunidades indígenas. O Projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, anunciado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, tem um orçamento de US$ 12,750 milhões, além de recursos de contrapartida do governo federal.
O projeto visa melhorar o acesso à água potável, saneamento básico, documentação civil, seguridade social e infraestrutura de habitação nas comunidades indígenas. Com foco na região de fronteira do estado com o Mercosul, o projeto será implementado em parceria com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Investimentos para reduzir níveis de perda de água em Corumbá
O município de Corumbá pode receber um investimento significativo do Mercosul para implementar o Programa de Redução dos Níveis de Perda de Água. O projeto, proposto pela Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), visa garantir o acesso à água de forma adequada às populações em áreas de vulnerabilidade social e sanitária.
As ações previstas incluem a redução de perdas de água, reabilitação da infraestrutura e adequação do sistema distribuidor, além de medidas de combate às perdas aparentes. O projeto também busca regularizar ligações irregulares e atender áreas identificadas como de vulnerabilidade.
Desenvolvimento na faixa de fronteira em Ponta Porã
O projeto proposto pelo Governo de Mato Grosso do Sul para Ponta Porã visa melhorar a infraestrutura viária e promover o desenvolvimento na faixa de fronteira. Com um investimento previsto de US$ 7 milhões, o projeto inclui a requalificação de vias, instalação de semáforos, ciclovias, calçadas e iluminação pública, além de melhorias na segurança viária e mobilidade urbana.
Investimento em contorno viário em Amambai
A prefeitura de Amambai busca recursos para a construção de um contorno viário na cidade. Com um investimento previsto de US$ 5 milhões, o projeto visa melhorar o fluxo de veículos e caminhões na região, beneficiando tanto os moradores locais quanto os motoristas que utilizam a cidade como ponto de passagem importante na rota entre o Brasil e o Paraguai.
