A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) que solicita uma visita técnica ao município de Douradina-MS.
A visita tem como objetivo averiguar denúncias de violações de direitos dos produtores rurais, que alegam sofrer com invasões indígenas na região.
O pedido de Nogueira destaca a necessidade de verificar in loco a situação no Sítio José Dias Lima, uma propriedade rural localizada na estrada Itaporã/Douradina, onde ocorreram relatos de crimes graves, como esbulho possessório e ameaças contra os moradores.
O deputado anexou à solicitação a presença de autoridades, incluindo o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Fernando Alencar Medeiros, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Audrey Gasparini.
A data da visita ainda não foi definida. Nogueira argumenta que os produtores rurais estão desamparados, enfrentando dificuldades econômicas e impedidos de plantar devido às invasões.
Ele também criticou a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Força Nacional, acusando-os de omissão frente aos crimes que, segundo ele, estão sendo cometidos na região.
O parlamentar também mencionou uma reunião anterior com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na qual, segundo Nogueira, o ministro não demonstrou preocupação com a situação, exacerbando o sentimento de insegurança entre os produtores.
A visita técnica buscará verificar o cumprimento da Lei 14.701/2023, que garante o direito à propriedade privada até a conclusão do processo de demarcação de terras indígenas.
