O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), em nome da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu a presença da Procuradoria Geral da República (PGR) em reunião que ocorrerá nesta segunda-feira (22) com o Ministério Público Federal de Dourados-MS.
A reunião terá o objetivo de solucionar os conflitos agrários decorrentes da invasão de índios em propriedades privadas da região.
Além do parlamentar, estarão presentes na reunião o procurador da República, dr. Marcos Antonio Delfino, da secretária de Cidadania de Mato Grosso do Sul, drª Viviane Luiza e do presidente da Federação de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso do Sul (Famasul), drº Marcelo Bertoni.
Documento assinado pela FPA tem o objetivo de oficiar o PGR Paulo Gonet para que ele faça parte da reunião que tratará da invasão de propriedades particulares por indígenas.
O texto cita ainda normativa em vigor (Lei 14.721/2023) que regulamenta a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, porém, a despeito da norma, invasões tem sido perpetradas sob o argumento de que as terras seriam “terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”, resultando na ineficácia da lei 14.721/2023.
A Frente ressalta ainda que “são inúmeras as invasões no Estado de Mato Grosso do Sul, as quais trazem instabilidade social e conflitos para a população sul-mato-grossense.
“Invasão de terras é crime, quem invadir fazenda é bandido. Um absurdo o que estamos vendo aqui, índios queimando o milharal, o fogo quase chegando na sede, os invasores ameaçando matar e violentar as esposas dos proprietários, quebraram vidro de camionete.
Queremos efetividade quanto a esses crimes aqui em Douradina. Precisamos que o poder público se posicione o quanto antes”, reforçou Rodolfo Nogueira, autor do documento que pede a presença da PGR na reunião.
O encontro que tem o objetivo de solucionar os conflitos agrários decorrentes da invasão de índios em propriedades privadas da região está marcado para ocorrer às 14h.
