Na última semana, a Justiça determinou a suspensão da desapropriação de um terreno em Cassilândia, no valor de R$ 1,2 milhão, sob suspeita de irregularidades. O pagamento foi efetuado antes do depoimento de uma testemunha em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga fraudes em contratos na cidade
A CPI do Gramão foi instaurada em 2023 para investigar possíveis irregularidades nos contratos de corte de grama na cidade. Durante as investigações, foi constatado que uma das testemunhas, uma servidora municipal, é familiar dos proprietários do terreno em questão. A Prefeitura fez um acordo amigável para desapropriação do terreno, pagando R$ 600 mil para cada um dos proprietários, totalizando R$ 1,2 milhão.
No entanto, vereadores da cidade questionaram a legalidade da desapropriação, argumentando que o terreno não seria adequado para a construção de casas populares, pois se assemelharia a um ‘brejo’. A desapropriação ocorreu pouco antes do depoimento da servidora, levantando suspeitas sobre possível interferência política.
A juíza Flávia Simone Cavalcante, da 2ª Vara de Cassilândia, concedeu tutela de urgência para suspender o ato de desapropriação, após ponderar as razões apresentadas pelos vereadores na ação. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul também manifestou-se pedindo perícia na área do terreno para avaliação da sua utilidade.
Em reposta as suspeitas levantadas confira abaixo a nota do Prefeito de Cassilândia:
“A escolha da área em questão para a construção de casas populares se deu em consonância com as necessidades prementes da população cassilandense. A decisão foi tomada após uma parceria estabelecida com a Agehab, visando atender às demandas habitacionais do município.
É importante salientar que a localização selecionada para o empreendimento habitacional possui uma infraestrutura adequada nas proximidades, com a presença de escola, creche, posto de saúde, comércio, rede de água e residências. Essa configuração atende plenamente ao plano diretor e viabiliza os projetos habitacionais em âmbitos estadual e municipal na região.
A Prefeitura reitera seu compromisso inabalável com o fornecimento de moradia digna à população, agindo sempre dentro dos limites legais e com total transparência. Estamos empenhados em garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Cassilândia”.
