O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começou a implementar ações de Justiça Restaurativa no Presídio Masculino de Ponta Porã. A iniciativa, coordenada pelo Nupemec, amplia para toda a comarca um trabalho que já está em andamento no presídio feminino desde agosto, integrando as ações do Plano Estadual Pena Justa.
Entre os dias 26 e 28 de novembro, a equipe do Nupemec conduziu círculos de construção de paz e atividades preventivas com os detentos. Servidores e policiais penais da Agepen também passaram por ações de sensibilização, com foco na promoção do diálogo e na prevenção de conflitos dentro das unidades prisionais.
A proposta é idealizada pela juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan, da 1ª Vara Criminal, com apoio do Cejusc coordenado pelo juiz Adriano da Rosa Bastos. As atividades contaram ainda com a presença de servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que acompanharam a aplicação do Pena Justa e participaram de círculos com detentos indígenas.
Segundo a magistrada, o método oferece aos apenados a oportunidade de refletir sobre os danos causados, assumir responsabilidades e buscar formas de reparação. “O diálogo e a empatia são ferramentas fundamentais para reduzir conflitos e fortalecer a convivência no ambiente prisional”, afirmou.
Sob coordenação dos desembargadores José Ale Ahmad Netto e Vilson Bertelli, o Nupemec busca ampliar a Justiça Restaurativa para diferentes contextos sociais. A Agepen e a Divisão de Assistência e Perícia (DAP) também apoiam a iniciativa. Para Maria de Lourdes Delgado, diretora da DAP, a participação dos policiais penais é essencial para que o método seja efetivo.
A expectativa é que os presídios da comarca se tornem referência no uso da Justiça Restaurativa, contribuindo para a redução da reincidência criminal e para uma reintegração social mais humanizada no sistema prisional de Mato Grosso do Sul.
