A Vereadora Iris Gabriela (Republicanos) de Nova Alvorada do Sul, 117km de Campo Grande, demonstrou seu apoio ao Congresso Nacional ao apresentar uma Moção de Apoio encorajando os Presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) a manterem sua posição contra a legalização do Aborto. A moção também reitera a importância de preservar o direito legítimo do Congresso Nacional de legislar sobre questões de sua competência e ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da Constituição.
Iris Gabriela destaca que o debate sobre a legalização do aborto é uma questão complexa e sensível, que envolve princípios éticos, morais e legais. A moção reforça a posição do Congresso Nacional como a instância apropriada para deliberar sobre esse tipo de legislação, refletindo as opiniões e os valores da sociedade brasileira.
A Vereadora ressalta que, embora o STF tenha um papel importante na proteção dos direitos fundamentais, sua função primordial é atuar como guardião da Constituição e não como legislador. Portanto, a moção enfatiza a necessidade de respeitar a separação de poderes e permitir que o Congresso Nacional exerça seu papel de representante eleito pelo povo na elaboração das leis.
Essa Moção de Apoio destaca o compromisso da Vereadora Iris Gabriela com os princípios democráticos e o devido processo legislativo, reforçando a importância da participação do Congresso Nacional na tomada de decisões que afetam a sociedade brasileira.
Texto: Tainan Gama – Imprensa CMNAS
