A aplicação da Lei Magnitsky Global pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, repercutiu entre parlamentares brasileiros. Um dos que se manifestaram foi o deputado estadual Coronel David (PL-MS), que publicou um vídeo nas redes sociais classificando a medida como “uma vitória da liberdade” e um marco contra o autoritarismo.
A Lei Magnitsky é uma legislação norte-americana que permite punir pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, por meio do congelamento de bens, cancelamento de vistos e exclusão do sistema financeiro internacional. A sanção a Moraes foi motivada, segundo o Departamento de Estado dos EUA, por denúncias de censura, prisões arbitrárias, perseguição a opositores políticos e supressão da liberdade de expressão – inclusive contra cidadãos americanos.
No vídeo, Coronel David afirmou que a decisão do governo norte-americano mostra que o mundo está atento ao que ocorre no Brasil. “A justiça pode tardar, mas não falha. Esse é o começo do fim do autoritarismo. A liberdade venceu”, declarou. O parlamentar também fez referência à atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem atribuiu protagonismo na articulação internacional que levou o caso ao conhecimento das autoridades americanas.
“Enquanto muitos se calavam, ele foi a nossa voz. Longe da família e abrindo mão até de seu mandato, lutou para que o mundo enxergasse os abusos cometidos no Brasil”, afirmou David, destacando a importância da mobilização feita por parlamentares brasileiros em plenários e fóruns internacionais.
A manifestação de Coronel David veio na esteira de um debate cada vez mais intenso sobre os limites da atuação do Judiciário e as garantias constitucionais no país. Para o deputado sul-mato-grossense, a aplicação da sanção reforça a necessidade de vigilância sobre os direitos civis. “A liberdade de expressão não se negocia, e nós jamais deixaremos de lutar por ela”, concluiu.
A postagem teve grande repercussão nas redes sociais, especialmente entre apoiadores do parlamentar e críticos das decisões recentes do STF.
