Decreto do presidente da Argentina impede a renovação de contratações realizadas em 2023
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um decreto que afetará a renovação de contratos de aproximadamente 7 mil funcionários públicos contratados em 2023.
A medida está alinhada às políticas de austeridade do governo mais liberal da história da Argentina, e impede a renovação de contratos de trabalhadores empregados há menos de um ano no Executivo e em organizações controladas pelo Estado, incluindo empresas públicas e corporações como a petroleira YPF.
O objetivo é reduzir o tamanho da máquina estatal argentina e realizar uma auditoria sobre o total do funcionalismo público do país. O governo também estuda a implementação de um congelamento salarial e redução de até 15% na remuneração para a elite do funcionalismo público do país.
Essa decisão vem na sequência de uma série de medidas anunciadas pelo presidente Milei, incluindo a revogação da lei de aluguéis e dos regulamentos que impedem a privatização de empresas públicas. Alguns destes decretos estão sendo questionadas na Justiça.
A motosserra de Milei
Ao assumir a presidência da Argentina, Milei, economista de formação, prometeu um “choque” nas políticas econômicas do país, uma decisão vista como necessária diante de uma inflação que atingiu 142,7% e um índice de pobreza superior a 40%. O novo mandatário delineou um plano de ação que inclui desregulamentação da economia e a implementação de reformas fiscais profundas.
Milei quer estabelecer “as bases para a reconstrução da economia argentina e restaurar a liberdade e autonomia dos indivíduos, removendo o Estado de seus ombros”. Ele também defende a “modernização da legislação trabalhista para facilitar o processo de criação de empregos reais”.
O presidente libertário advertiu que a situação econômica do país pode piorar antes de melhorar, um reflexo do tratamento de “choque” necessário para tirar a Argentina da crise. Milei expressou otimismo, afirmando que “há luz no fim do túnel”.
Essas medidas de Milei refletem uma abordagem econômica que se afasta significativamente do intervencionismo estatal que marcou as políticas anteriores da Argentina, país que teve a economia destroçada por anos de peronismo e dirigismo estatal na economia.
A motosserra, ícone da campanha eleitoral de Milei, simboliza agora na sua presidência o compromisso em implementar reformas e cortes significativos na estrutura estatal.
