Após décadas de negociações, líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6) o avanço definitivo para a implementação do acordo de livre comércio entre os blocos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, destacou que o tratado forma uma das maiores alianças comerciais do mundo.
Entretanto, apesar do anúncio, o acordo ainda não está em vigor. Ele depende da conclusão de trâmites internos nos países membros.
Segundo o Palácio do Planalto, a etapa de revisão legal já está avançada, mas ainda será necessário realizar a tradução do texto para as línguas oficiais dos países envolvidos, seguida da assinatura e da ratificação pelos respectivos parlamentos.
Etapas pendentes
- Revisão legal: Garantir consistência e correção nos textos do acordo;
- Tradução: Adaptar o documento para as 23 línguas oficiais da UE e as duas do Mercosul;
- Assinatura: Concluir formalmente a etapa inicial;
- Internalização: Encaminhamento aos processos internos de cada país, incluindo aprovação pelo Congresso Nacional no caso brasileiro;
- Ratificação: Confirmação final do compromisso por parte dos países, permitindo a entrada em vigor.
Adaptações recentes
Desde o “acordo político” anunciado em 2019, vários ajustes foram realizados, incluindo mecanismos para desenvolvimento sustentável, reequilíbrio de concessões comerciais e novos parâmetros para setores estratégicos, como comércio de veículos e exportação de minerais.
Essas adaptações foram projetadas para alinhar o tratado às demandas econômicas e políticas atuais, promovendo maior cooperação entre os blocos e uma integração mais sólida.
Impacto para o Brasil
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um fluxo de comércio de aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. O acordo tem potencial para diversificar as parcerias comerciais brasileiras, modernizar a indústria e integrar o país às cadeias produtivas europeias.
Além disso, espera-se um aumento nos investimentos estrangeiros, já que a UE detém quase metade do estoque de investimentos diretos no Brasil. O Planalto também aponta que o acordo pode fortalecer instituições regionais e dinamizar a integração econômica entre os membros do Mercosul.
