A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta terça-feira (11), o Programa Atestado Responsável, criado para reduzir a emissão de atestados de saúde sem necessidade e garantir que o atendimento chegue a quem realmente precisa. O vereador André Salineiro (PL), coautor da proposta, ressaltou que a medida já mostrou resultados positivos em cidades como Chapecó (RS), Curitiba (PR) e Cuiabá (MT).
Segundo Salineiro, o programa contribui para diminuir conflitos entre médico, paciente e empregador, devolvendo agilidade aos atendimentos. “Essa incerteza entre médico, paciente e empregador prejudica quem realmente busca atendimento. Nas cidades onde foi implantado, o programa reduziu as filas das UPAs e beneficiou a população que está doente e precisa de tratamento”, destacou.
A iniciativa estabelece regras claras para a emissão de atestados e busca impedir abusos que comprometem o fluxo de atendimento no sistema público de saúde. O projeto recebeu quatro votos contrários e seguirá agora para análise da prefeita, que decidirá pela sanção ou veto.
A proposta foi apresentada em regime de urgência pelo vereador Rafael Tavares (PL) e contou com coautoria de Salineiro. Outras ações e projetos do parlamentar podem ser consultados no portal oficial da Câmara Municipal.
