A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei n.º 11.504/24, que reestrutura a administração do Executivo municipal, estabelecendo 15 secretarias.
O texto, que substitui a proposta inicial n.º 11.501/24, também inclui a criação da Fundação de Cultura no prazo de 90 dias, em atendimento a uma emenda apresentada durante as discussões.
Nova estrutura administrativa
A reestruturação promove a criação de novas secretarias e ajusta a nomenclatura e funções de pastas já existentes. As mudanças visam maior eficiência e integração entre áreas estratégicas. A nova organização é composta por:
Secretaria de Governo e Relações institucionais
- Secretaria Executiva da Mulher
- Secretaria Executiva de Cultura
- Secretaria Executiva da Juventude
- Secretaria Especial da Casa Civil
- Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas
- Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social
- Secretaria Especial de Licitações e Contratos
- Secretaria Especial de Articulação Regional
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Secretaria Municipal de Administração e Inovação
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
- Procuradoria-Geral do Município
- Controladoria-Geral do Município
Compromisso com a cultura
Uma das principais novidades é o compromisso de criar a Fundação de Cultura dentro de 90 dias. A medida, fruto de debates no Legislativo, reafirma o papel estratégico da cultura para o município e responde a demandas da sociedade civil por maior valorização do setor.
Modernização e eficiência administrativa
Além das mudanças estruturais, pastas como a antiga Secretaria de Compras Governamentais foram renomeadas para Secretaria Especial de Licitações e Contratos.
A Secretaria Municipal de Fazenda substitui a Secretaria de Finanças, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização absorve funções da extinta Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
A reforma reflete o compromisso da gestão da prefeita Adriane Lopes em alinhar a administração municipal com práticas modernas e ágeis, garantindo serviços públicos mais eficientes para a população de Campo Grande.
