Na manhã de 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) promoveu, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), uma capacitação específica para conciliadores e mediadores que participarão da Semana da Pauta Verde, ação nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a questões ambientais. O evento será realizado de 18 a 22 de agosto.
A formação foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJMS, Joseliza Vanzela Turine, e abordou princípios ambientais, tratados internacionais, dispositivos da Constituição Federal e fundamentos básicos da legislação ambiental. O objetivo, segundo a magistrada, foi oferecer suporte teórico e prático para que os profissionais conduzam audiências com segurança e sensibilidade diante das peculiaridades desse tipo de conflito.
A coordenação das ações ambientais no TJMS é do desembargador Alexandre Lima Raslan, que ressaltou a importância da atuação conjunta entre o Nupemec, coordenado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, e os Juizados Especiais, sob responsabilidade do desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa. O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, apoia a iniciativa, que conta ainda com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB/MS.
O TJMS tem histórico de destaque nacional em ações voltadas ao meio ambiente, como a implantação de energia 100% fotovoltaica em seus prédios. A expectativa é que a Semana da Pauta Verde reforce a pacificação social e a preservação ambiental por meio da solução consensual de conflitos.
