A Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA) de Naviraí avançou na emissão de licenças ambientais, liberando 30 autorizações em apenas 50 dias, número próximo ao total registrado ao longo de todo o ano de 2024, que contabilizou 40 licenças.
O gerente da GEMA, João do Carmo Neves, conhecido como Chocolate, atribui o avanço à determinação do prefeito Rodrigo Sacuno em dar mais celeridade aos processos. “A licença ambiental é essencial para autorizar a instalação e operação de atividades que impactam o meio ambiente, garantindo um desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A mudança representa um contraste com gestões anteriores, quando a demora na liberação de licenças resultava em atrasos e até na desistência de projetos. Para facilitar ainda mais os trâmites, o município adotou uma plataforma digital de licenciamento ambiental (https://navirai.aprova.com.br/home), permitindo que empreendedores protocolem seus pedidos sem a necessidade de comparecimento presencial.
Naviraí foi a primeira cidade do sul de Mato Grosso do Sul a assumir a gestão ambiental própria, o que permitiu maior eficiência na concessão de licenças prévias, de instalação, operação, supressão de vegetação e renovação. “Nosso compromisso é garantir um equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental, oferecendo respostas rápidas à população”, destacou Chocolate.
Os dados das licenças concedidas foram publicados no Diário Oficial dos Municípios.
