Diante do recente ataque fatal de uma onça-pintada a um idoso no Pantanal sul-mato-grossense, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) reapresentou nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, uma versão mais ampla e detalhada do projeto de lei apelidado de “Lei da Onça”.
A proposta tem como objetivo proteger os grandes felinos silvestres, como a onça-pintada e a onça-parda, ao mesmo tempo em que estabelece medidas de segurança para produtores rurais e ações educativas para prevenir novos conflitos.
Além do trágico ataque, a própria equipe de resgate da vítima também foi alvo de uma onça, fato que reacendeu o debate sobre a falta de protocolos eficazes para esse tipo de situação.
O parlamentar destacou que a nova proposta busca equilibrar conservação ambiental com segurança humana, e não repete falhas da versão anterior, rejeitada por falta de previsão orçamentária. A nova redação inclui fontes de financiamento como dotações específicas, convênios com a União e até doações privadas.
Entre os principais pontos do projeto estão:
Indenização a pecuaristas com perdas comprovadas por ataques de felinos, mediante laudo técnico;
Criação de protocolos emergenciais, com apoio à capacitação de polícias ambientais e bombeiros;
Campanhas educativas para evitar práticas que atraiam onças, como o uso de carcaças como isca (ceva);
Incentivo ao ecoturismo e pesquisa científica, valorizando a biodiversidade do Estado;
Parcerias com universidades, ONGs e o setor do agronegócio para desenvolver soluções conjuntas.
Para o deputado, proteger os felinos e os produtores não são propostas incompatíveis. “A ‘Lei da Onça’ representa o equilíbrio entre responsabilidade ambiental e segurança no campo.
Estamos falando de vidas humanas, do patrimônio ambiental e da dignidade de quem vive da terra”, afirmou. O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da ALEMS.
João Henrique acredita que a proposta reflete o desejo de grande parte da sociedade por soluções efetivas e sustentáveis.
