O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), decretou nesta segunda-feira (24) estado de emergência por 180 dias nos municípios afetados por incêndios florestais.
Este decreto permite que ações de reabilitação e reconstrução sejam mobilizadas pelos órgãos estaduais sob a coordenação da Defesa Civil do Mato Grosso do Sul.
Os incêndios florestais têm devastado várias áreas do estado, incluindo parques e zonas de proteção ambiental. Nos casos mais críticos, os agentes da defesa civil estão autorizados a entrar em residências para prestar socorro, determinar evacuações e utilizar propriedades particulares sem necessidade de licitação. Esta medida visa agilizar a continuidade das obras públicas, aquisição de equipamentos e serviços necessários para enfrentar a calamidade.
A situação de emergência foi declarada devido a uma combinação de fatores críticos, especialmente a crise ambiental no Pantanal. Segundo Gustavo Figueiroa, biólogo do SOS Pantanal, a situação atual é 96% pior do que em 2020, ano recorde de queimadas na região. Figueiroa destacou a gravidade do cenário, que requer ações imediatas e efetivas para evitar danos ainda maiores ao bioma.
Com o decreto, o governo do Mato Grosso do Sul espera agilizar as respostas aos incêndios, protegendo tanto a população quanto o meio ambiente. As medidas emergenciais incluem a dispensa de licitação para garantir que os recursos e serviços necessários sejam adquiridos de forma rápida e eficiente.
A declaração de emergência é um passo crucial para combater a crise dos incêndios florestais no estado, permitindo uma resposta coordenada e eficaz que visa minimizar os impactos ambientais e proteger as comunidades afetadas.