Neste dia 05/05/2024, considerado dia mundial do meio ambiente, foi realizado um Ato Público em frente ao fórum de Campo Grande, promovido pela CUT-Central Única dos Trabalhadores e pelos Juristas pela Democracia.
O local foi escolhido para chamar a atenção a respeito da ação judicial proposta pelo Ministério Público para tentar barrar o desmatamento da vegetação nativa do Parque dos Poderes, mas que acabou resultando em um acordo do MP com o Governo do Estado autorizando o desmatamento.
“Hoje estamos protocolando no fórum uma petição requerendo que o ônus da prova seja revertido em favor do meio ambiente, cabendo a quem pretende promover o desmatamento a obrigação de provar quais serão os impactos para a flora, a fauna, para os recursos hídricos e para o clima”, disse Giselle Marques, advogada que atua no processo em favor de ambientalistas que tentam impedir o desmatamento do Parque.
Os ambientalistas conseguiram duas vitórias importantes: no dia 8 de maio foi anulada a sentença que homologava o acordo entre o Ministério Público e o Estado de Mato Grosso do Sul, autorizando o desmatamento. O Estado recorreu através de um Agravo de Instrumento, mas não conseguiu o efeito suspensivo, negado pelo Tribunal de Justiça no dia 24 de maio de 2024.
Mas o processo está longe de terminar, e a expectativa dos ambientalistas é que a população continue a se mobilizar para impedir o desmatamento, que, segundo Giselle, vai contra o Acordo de Paris e as agendas globais que têm como meta zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Desmatar não combina com o compromisso de reduzir as emissões de carbono, e pode interferir negativamente nas mudanças do clima.
No dia 05 de junho de 1972 ocorreu a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano, a Conferência de Estocolmo. A reunião durou até o dia 16 e congregou vários governos e ONG’s. A partir de então, a data consta do calendário da ONU – Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial do Meio Ambiente.
