O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) defende uma proposta polêmica: a extinção dos feriados nacionais e religiosos como são atualmente celebrados no Brasil.
Apresentado em 2023, o projeto de lei ganhou destaque após debates recentes na Câmara dos Deputados, principalmente quando Pollon manifestou oposição ao fim do regime de trabalho 6×1.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é mitigar os prejuízos econômicos causados pelas interrupções nas atividades em feriados e pontos facultativos.
“A melhor solução seria transferir todos os feriados para os domingos, evitando tantas interrupções no ritmo de produção”, afirmou Pollon durante discussão sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O que prevê o projeto de Pollon
O texto do projeto propõe:
- Transferência dos feriados para o primeiro domingo após a data original;
- Expediente normal nas repartições públicas nos dias de feriados que não caírem em domingos, com flexibilidade para o setor privado decidir sobre o funcionamento;
- Fim do ponto facultativo nos órgãos públicos.
Pollon argumenta que paralisações nesses dias geram perdas significativas em setores como comércio, indústria e serviços, impactando negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a criação de empregos.
Questionado por internautas sobre possíveis benefícios ou privilégios parlamentares, Pollon foi enfático: “Contra tudo de regalia que você imaginar, tem projeto de lei meu”, publicou em suas redes sociais.
Além do projeto sobre feriados, Pollon está articulando a chamada “PEC do Salário em Dobro”, que propõe eliminar encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, a medida permitirá maior flexibilidade para empregadores e aumento real nos salários, impulsionando a economia.
