O secretário de Políticas Digitais do governo brasileiro, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio da Meta — empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp — de que se aliará ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar países que buscam regulamentar o ambiente digital.
Brant afirmou que a declaração da Meta é explícita e indica que a empresa não reconhece a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital, antecipando ações que poderão ser implementadas pelo governo Trump.
O secretário destacou que a aliança entre a Meta e Trump visa enfrentar a União Europeia, o Brasil e outras nações que buscam proteger direitos no ambiente online, referindo-se a esses esforços como tentativas de “promover censura”.
Brant também interpretou que a Meta, de forma implícita, chamou o Supremo Tribunal Federal (STF) de “corte secreta” e criticou os checadores de fatos, alegando que eles mais destruíram do que construíram confiança nas plataformas.
Recentemente, o STF foi alvo de críticas de Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), que questionou decisões do Judiciário brasileiro sobre a remoção de perfis e conteúdos acusados de praticar crimes na internet, especialmente relacionados à tentativa de golpe de Estado que culminou em 8 de janeiro de 2023.
Brant ressaltou que a decisão da Meta reforça a importância das ações que vêm sendo adotadas na União Europeia, no Brasil e na Austrália para promover direitos no ambiente digital.
Ele também enfatizou a relevância dos esforços internacionais realizados no âmbito da ONU, Unesco, G20 e OCDE para fortalecer a integridade da informação.
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou recentemente cinco mudanças nas políticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos, a remoção de restrições sobre temas como migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico” com teor político-ideológico.
Zuckerberg afirmou que trabalhará com Trump para pressionar governos ao redor do mundo que, segundo ele, estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura.
Ele criticou a Europa por “institucionalizar a censura”, mencionou que países latino-americanos possuem “tribunais secretos” que podem ordenar a remoção discreta de conteúdos e acusou a China de censurar os aplicativos da empresa.
