A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei n.º 11.813/25, de autoria do Poder Executivo, que institui a Fundação de Cultura da Capital. O texto agora segue para sanção da prefeita Adriane Lopes (União Progressista), e deve servir de base para a estruturação administrativa do novo órgão.
Atualmente, a área cultural da cidade está vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), como uma secretaria executiva. Com a mudança, a cultura passa a ter uma fundação própria, o que representa, segundo a gestão municipal, mais autonomia e capacidade operacional.
Em entrevista, o titular da Sectur, Valdir Gomes, explicou as principais mudanças que a transformação trará para o setor. “Hoje, nós somos subordinados diretamente ao gabinete. A fundação terá vida própria, liberdade para agir, para receber emendas e determinar funções que hoje não temos. Para nós, isso vai ser bastante importante, porque poderemos desenvolver o trabalho com mais rapidez e autonomia”, afirmou.
Valdir destacou ainda que, embora a Fundação incorpore a atual estrutura da secretaria, o orçamento previsto seguirá garantido. “A Secretaria tem um orçamento e isso permanece. O que muda é que poderemos receber recursos extras, como emendas de deputados, de Brasília e de projetos de leis que apresentarmos. É uma melhoria significativa em liberdade de ação e agilidade”, completou.
O secretário também pontuou que a criação da fundação representa uma retomada. “É o que já existia antigamente e que não deveria ter sido extinto. Agora está sendo restabelecido. A prefeitura está de parabéns por essa visão, porque a fundação é o melhor caminho para a cultura de Campo Grande”, concluiu.
Com a sanção da lei, a prefeitura poderá dar início ao processo de estruturação formal da Fundação de Cultura, com definição de cargos, funções e diretrizes operacionais, o que deve fortalecer a atuação do setor cultural na Capital.
